Rússia tem mais uma restrição às ONGs

16 jun 2015

Uma nova lei pode ser aprovada que diz que as organizações não governamentais internacionais serão banidas da Rússia, se forem consideradas uma ameaça para a ordem constitucional, a defesa ou a segurança do país

Em maio, a rádio Free Europe (RFE, sigla em inglês) informou que uma nova lei havia sido aprovada pelo parlamento russo, nomeado no país de Duma. A lei também chamada como “Indesejável ONG” ainda precisa ser aprovada pela Câmara Superior da Rússia e depois assinada pelo presidente Putin.

As consequências para quem viola a nova lei serão sanções financeiras, trabalho forçado, restrições à deslocação ou prisão de até seis anos, como foi relatado pela agência de notícias Reuters.

Rolf, analista de perseguição da Portas Abertas, comenta: “A nova lei é mais um sinal de que o regime em Moscou quer eliminar toda influência estrangeira da Rússia. Ela vai muito mais além do que a lei de 2012 que exigia que as ONGs  se registrassem como ‘agentes estrangeiros’ no Ministério da Justiça caso houvesse algum envolvimento com ‘atividades políticas’ ou recebessem financiamento estrangeiro. A nova lei não apenas aponta essas ONGs como espiãs; ela fornece punições graves.”

Rolf continua: “Será interessante ver qual será o efeito da combinação da presente lei e as propostas de alteração da lei sobre a Liberdade de Consciência e Associações Religiosas. Qualquer cristão, igreja ou organização cristã na Rússia que tem o mínimo contato no exterior estará no radar desse regime. A vigilância sobre essas organizações continuará a aumentar. E, quando julgadas "indesejáveis", elas terão de enfrentar graves consequências.

FontePortas Abertas Internacional

TraduçãoVivian Coutinho