08 ago 2013PAQUISTÃO
Ela está presa desde 19 de junho de 2009, acusada de blasfemar contra o profeta Maomé; um crime aos olhos da lei. O que Asia Bibi está vivenciando são a injustiça e desamparo do sistema judicial do Paquistão: cristãos são culpados até que se prove a inocência. Mas, essa inocência, provavelmente, nunca poderá ser provada
A cristã paquistanesa Asia Bibi foi condenada pelo magistrado primeiramente à prisão preventiva por 5 dias, período em que foi maltratada pela polícia. Mais tarde, declarou: "Quando fui presa, fui agredida e molestada pela polícia. Fiquei em estado de choque por muitos dias."
Sob a seção 295C do Código Penal do Paquistão, Asia é acusada de blasfêmia, que apela para pena de morte ou prisão perpétua pela profanação do nome do profeta Maomé. Seu veredito foi anunciado em novembro de 2010, quando o tribunal de primeira instância a considerou culpada e a condenou à pena de morte.
Embora as leis do Paquistão concernentes a provas proíbam terminantemente evidências que se originem de rumores, exigindo depoimentos orais diretos, as duas testemunhas apresentadas ao Juizado de Paz no caso de Asia Bibi não estavam sequer presentes no momento do suposto incidente. Ou seja, tais testemunhas não ouviram nem viram nada daquilo em que baseiam seus depoimentos. Asia Bibi foi, desta forma, condenada pelo Tribunal de Justiça com base em provas forjadas.
A cristã recorreu ao Tribunal Superior de Lahore contra tal julgamento. Os advogados envolvidos no caso continuam confiantes de que os depoimentos sobre os quais a promotoria baseou o seu caso não vão se levantar contra o mais imparcial e profissional Tribunal Superior de Lahore. "O Juizado de Paz está, de fato, sujeito a influências políticas e pressões de fundamentalistas islâmicos", afirmam. "Essas coisas não acontecem nos altos escalões da justiça."
Peritos jurídicos acreditam que o processo de recurso leve mais um ano. Afirmam que, durante este tempo, é mais seguro para Asia permanecer na prisão em Sheikhupura, onde lhe é permitido encontrar-se com sua família uma vez por semana.
Sob a seção 295C do Código Penal do Paquistão, Asia é acusada de blasfêmia, que apela para pena de morte ou prisão perpétua pela profanação do nome do profeta Maomé. Seu veredito foi anunciado em novembro de 2010, quando o tribunal de primeira instância a considerou culpada e a condenou à pena de morte.
Embora as leis do Paquistão concernentes a provas proíbam terminantemente evidências que se originem de rumores, exigindo depoimentos orais diretos, as duas testemunhas apresentadas ao Juizado de Paz no caso de Asia Bibi não estavam sequer presentes no momento do suposto incidente. Ou seja, tais testemunhas não ouviram nem viram nada daquilo em que baseiam seus depoimentos. Asia Bibi foi, desta forma, condenada pelo Tribunal de Justiça com base em provas forjadas.
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FontePortas Abertas Internacional
TraduçãoDaniela Cunha
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