09 out 2013PAQUISTÃO
Os ataques suicidas de 22 de setembro em uma igreja em Peshawar têm reacendido o debate político sobre as polêmicas leis de blasfêmia do país. Apenas três dias antes do incidente, o Conselho de Ideologia Islâmica disse que a lei deveria ser alterada para evitar o seu uso indevido. Um dia depois dos atentados, no entanto, o conselho disse que as leis existentes seriam suficientes para tratar sobre o uso indevido
"Há várias brechas que precisam ser corrigidas para que inocentes não sejam vitimizados e a lei não seja abusiva", disse Shireen Mazari, um membro do Parlamento no comando do partido Pakistan Tehreek-e-Insaf (Movimento Paquistanês para Justiça), ou PTI.
Pouco antes dos atentados que mataram pelo menos 89 membros de uma igreja anglicana, o Conselho de Ideologia Islâmica, um órgão oficial que preserva a Assembleia Nacional do Paquistão de leis que ofendam o Islã, parecia concordar com Mazari.
"Todos os estudiosos religiosos concordaram em pôr fim ao uso indevido de leis sobre blasfêmia", disse o membro do conselho Allama Tahir Ashrafi, em 19 de setembro. O conselho, aparentemente, mudou de ideia dias depois, em 23 de setembro, quando o seu presidente, Maulana Sherani, declarou que não havia necessidade de se alterar a lei. "O Código Penal do Paquistão já possui seções que preveem sentenças àqueles que abusam de qualquer lei", disse.
14º colocado na Classificação de países por perseguição, o Paquistão, por meio de sua Constituição, estabelece o islamismo como a religião do Estado. Apesar de declarar que minorias religiosas devem ter condições para professar e praticar sua religião em segurança, o governo limita a liberdade religiosa. Uma forma de restrição é, justamente, a lei de blasfêmia paquistanesa; que sentencia à morte quem deprecia o Islã ou seus profetas; à prisão perpétua quem deprecia, danifica ou profana o Alcorão; e a dez anos de prisão quem insulta os sentimentos religiosos de outra pessoa. Saiba mais sobre a perseguição religiosa no Paquistão.
Leia tambémIgreja sofre ataque à bomba; 78 pessoas morrem
Pouco antes dos atentados que mataram pelo menos 89 membros de uma igreja anglicana, o Conselho de Ideologia Islâmica, um órgão oficial que preserva a Assembleia Nacional do Paquistão de leis que ofendam o Islã, parecia concordar com Mazari.
"Todos os estudiosos religiosos concordaram em pôr fim ao uso indevido de leis sobre blasfêmia", disse o membro do conselho Allama Tahir Ashrafi, em 19 de setembro. O conselho, aparentemente, mudou de ideia dias depois, em 23 de setembro, quando o seu presidente, Maulana Sherani, declarou que não havia necessidade de se alterar a lei. "O Código Penal do Paquistão já possui seções que preveem sentenças àqueles que abusam de qualquer lei", disse.
14º colocado na Classificação de países por perseguição, o Paquistão, por meio de sua Constituição, estabelece o islamismo como a religião do Estado. Apesar de declarar que minorias religiosas devem ter condições para professar e praticar sua religião em segurança, o governo limita a liberdade religiosa. Uma forma de restrição é, justamente, a lei de blasfêmia paquistanesa; que sentencia à morte quem deprecia o Islã ou seus profetas; à prisão perpétua quem deprecia, danifica ou profana o Alcorão; e a dez anos de prisão quem insulta os sentimentos religiosos de outra pessoa. Saiba mais sobre a perseguição religiosa no Paquistão.
Leia tambémIgreja sofre ataque à bomba; 78 pessoas morrem
FontePortas Abertas Internacional
TraduçãoDaniela Cunha
Comentários